O Parlamento dos Açores aprovou hoje a urgência da proposta do Partido Socialista que cria o Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores, o que vai permitir acelerar a sua apreciação em Comissão e garantir que a iniciativa seja debatida em plenário já no próximo mês de maio.
A proposta dos socialistas é um instrumento estratégico para reforçar a conetividade da Região, atrair novas companhias aéreas e dinamizar a economia ao longo de todo o ano e surge num contexto de quebra significativa na atividade turística e aérea, com menos passageiros, menos dormidas e perdas económicas relevantes nos últimos meses, agravadas pela saída de operadores estratégicos do mercado.
Segundo o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva, “torna-se evidente a necessidade de agir rapidamente na procura de soluções”, sublinhando que não está em causa “uma solução milagrosa”, mas sim “um mecanismo simples, eficaz e com critérios claros e transparentes” para atrair novas ligações aéreas e novos fluxos turísticos
O Fundo agora proposto tem como objetivo apoiar o arranque de novas rotas aéreas diretas, captar novas companhias e diversificar os mercados emissores, garantindo ligações durante todo o ano e não apenas na época alta, reforçando a resiliência do destino Açores.
A iniciativa prevê um modelo de incentivos transparente e alinhado com as regras europeias, baseado no desempenho das rotas, nomeadamente no número de passageiros transportados, frequência das ligações e investimento em promoção, assegurando que o investimento público gera resultados concretos e sustentáveis.
De acordo com Carlos Silva, este mecanismo permite aplicar boas práticas já utilizadas noutras regiões, como a Madeira ou as Canárias, criando condições para consolidar o desenvolvimento turístico e evitar erros recentes que prejudicaram a imagem e a competitividade dos Açores.
O diploma estabelece ainda que os apoios terão uma duração máxima de cinco anos e serão progressivamente reduzidos, incentivando a sustentabilidade comercial das rotas a médio prazo.
Para o PS/Açores, esta iniciativa representa um passo decisivo para reforçar a mobilidade dos Açorianos, apoiar as empresas regionais e garantir um crescimento económico mais equilibrado e sustentável, exigindo também maior capacidade de resposta do Governo Regional na criação de parcerias e na captação de investimento para o setor.
O diploma será agora apreciado em sede de Comissão, onde o Partido Socialista espera contribuir para uma solução sólida, construída em diálogo com os agentes do setor e orientada para resultados concretos.
Horta, 16 de abril de 2026
